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Política de confidencialidade

Artigo 1. Apresentação do site

São especificados aos utilizadores do site a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu seguimento:

Proprietário: Ferber Entreprises

Criador: Ferber Entreprises

Responsável de publicação: Ferber Entreprises

Webmaster: Ferber Entreprises

Alojador: 1&1 IONOS SARL, 7, place de la Gare BP 70109, 57201 Sarreguemines Cedex

Artigo 2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos

A utilização do site requer a plena aceitação das condições gerais de utilização descritas a seguir. Tais condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a todo momento. Assim, os utilizadores do site são convidados a consultar as mesmas regularmente.

Este site é normalmente acessível aos utilizadores a todo momento. Uma interrupção por questões de manutenção técnica pode, contudo, ser decidida por Ferber Entreprises, que empenhará todos os seus esforços para comunicar previamente aos utilizadores as datas e horários da intervenção.

O site é atualizado regularmente por Ferber Entreprises. Da mesma forma, os avisos legais também podem ser modificados a todo momento: contudo, estes se impõem ao utilizador, que deve consultar os mesmos com frequência para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

Artigo 3. Descrição dos serviços fornecidos

O site tem o objetivo de fornecer informações relativas às atividades da empresa.

Ferber Entreprises se empenha para fornecer no seu site informações o mais exatas possível. Contudo, não poderá ser responsabilizada pelas omissões, pela inexatidão e pelas carências inerentes à atualização, quer sejam atribuídas a ela ou aos terceiros parceiros que lhe fornecem tais informações.

Todas as informações indicadas no site são fornecidas a título indicativo e podem evoluir. Ademais, as informações que figuram no site não são exaustivas. Elas são fornecidas sob reserva de modificações que possam ter sido feitas desde que foram disponibilizadas.

Artigo 4. Limitações contratuais dos dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais inerentes à sua utilização. Ademais, o utilizador do site se compromete em aceder ao mesmo utilizando um material recente, que não contenha vírus e com um navegador de última geração, devidamente atualizado.

Artigo 5. Propriedade intelectual e falsificação

Ferber Entreprises é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logotipo, ícones, sons, programas informáticos.

Toda e qualquer forma de reprodução, modificação, publicação, adaptação de tudo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou do procedimento utilizado para tal, é proibida, salvo se houver autorização prévia e por escrito de: Ferber Entreprises.

Toda exploração não autorizada do site ou de qualquer dos elementos que contém será considerada como falsificação e sujeita a processo judicial.

Artigo 6. Limitações de responsabilidade

Ferber Entreprises não poderá ser responsabilizada pelos danos diretos e indiretos causados ao material do utilizador aquando do seu acesso ao site, e resultantes da utilização de um material que não atende às especificações indicadas no ponto 4, ou do surgimento de uma pane ou de uma incompatibilidade.

Ferber Entreprises também não poderá ser responsabilizada pelos danos indiretos (por exemplo, perda de mercado ou perda de oportunidade) consecutivos à utilização do site.

Existem espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas no espaço de contacto) à disposição dos utilizadores. Ferber Entreprises se reserva o direito de eliminar, sem intimação prévia, todo conteúdo deixado neste espaço e que seja contrário à legislação aplicável no país de domiciliação do vendedor, sobretudo às disposições relativas à proteção dos dados. Neste caso, Ferber Entreprises também se reserva a possibilidade de acionar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente, em caso de mensagem de cunho racista, injurioso, difamante ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia...).

Artigo 7. Gestão dos dados pessoais

Ao utilizar o site, podem ser recolhidos: a URL das hiperligações por meio das quais o utilizador acedeu ao site, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço do protocolo Internet (IP) do utilizador.

Ferber Entreprises recolhe somente as informações pessoais do utilizador necessárias a determinados serviços propostos pelo site. O utilizador fornece tais informações em plena consciência, sobretudo quando ele mesmo as comunica. O utilizador do site é avisado sobre a obrigação ou não de fornecer tais informações.

Em conformidade com as disposições relativas à informática, aos ficheiros e às liberdades, todos os utilizadores dispõem do direito de acesso, de retificação e de oposição aos dados pessoais que lhes dizem respeito. Para isso, devem formular o seu pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com assinatura do seu titular, e especificar a morada à qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site será publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida, em qualquer tipo de suporte, a terceiros. Somente a hipótese da compra de Ferber Entreprises e dos seus direitos permitiria a transmissão de tais informações ao eventual comprador, que seria igualmente vinculado à mesma obrigação de conservação e de alteração dos dados do utilizador do site.

As bases de dados são protegidas pelas disposições relativas à proteção jurídica das bases de dados.

Artigo 8. Hiperligações e cookies

O site contém uma certa quantidade de hiperligações para outros sites, as quais são implantadas com a autorização de Ferber Entreprises. Porém, Ferber Entreprises não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e, dessa forma, não assumirá quaisquer responsabilidades pelas consequências de tais visitas.

A navegação do site pode acarretar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas regista as informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados obtidos desta forma visam facilitar a navegação futura no site e permitir diversas medidas de frequentação.

A recusa de instalar um cookie pode tornar impossível aceder a determinados serviços. Contudo, o utilizador pode, consoante o navegador, configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação dos cookies:

Internet Explorer: aba Ferramentas (pictograma de roda dentada, na parte superior direita) / Opções Internet. Clique em Confidencialidade e selecione Bloquear todos os cookies. Clique em OK para validar.

Firefox: na parte superior da janela do navegador, carregue no botão Firefox e vá à aba Opções. Clique na aba Privacidade. Configure as Regras de conservação em: Utilizar configurações personalizadas para o histórico. Finalmente, desmarque esta para desativar os cookies.

Safari: Carregue, na parte superior direita do navegador, o pictograma do menu (simbolizado por uma roda dentada). Selecione Configurações. Clique em Exibir configurações avançadas. Na secção «Confidencialidade», carregue em Configurações do conteúdo. Na secção «Cookies», pode bloquear os cookies.

Chrome: Clique, na parte superior direita do navegador, no pictograma do menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione Configurações. Clique em Exibir configurações avançadas. Na secção «Confidencialidade», carregue em Preferências. Na aba «Confidencialidade», pode bloquear os cookies.

Artigo 9. Direito aplicável e foro competente

Todos os litígios relativos à utilização do site são submetidos ao direito em vigor no país de domiciliação do vendedor. A jurisdição é exclusivamente atribuída aos tribunais competentes no país de domiciliação do vendedor.

Artigo 10. Léxico

Utilizador: Cibernauta que se conecta e utiliza o site supramencionado.

Dados pessoais: «As informações que permitem, sob quaisquer formas, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas às quais se aplicam»